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O que é o Contrato de Licenciamento de Software? Guia Completo para Empresas de Tecnologia

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Saiba tudo sobre contratos de licenciamento de software. Descubra os diferentes tipos de licença,…

Como elaborar um Contrato de Prestação de Serviços de TI completo?

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No cenário atual, em que a tecnologia da informação (TI) desempenha um papel crucial…

Quanto custa se adequar à LGPD? Tudo o que você precisa saber!

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Descubra quanto custa e como adequar sua empresa à LGPD. Este artigo aborda os…

Qual a Diferença entre Contrato Social e Acordo de Sócios?

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A constituição e a gestão de empresas demandam um conhecimento profundo dos instrumentos jurídicos…

O que Não Pode Faltar em um Acordo de Sócios para Empresas de Tecnologia?

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Se você está à frente de uma empresa de tecnologia, seja uma startup ou…

A importância dos contratos – Para além do jurídico: credibilidade e confiança ao cliente final

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Muito se fala sobre a importância jurídica de se ter contratos — proteção legal,…

Como Fazer um Bom Contrato de Parceria Comercial: Tudo o que Você Precisa Saber

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Quando você decide entrar em uma parceria comercial, seja com um amigo, colega de…

Como fazer uma Circular de Oferta de Franquia? Cuidados para Franqueadores e Franqueados

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A Circular de Oferta de Franquia (COF) é um documento essencial no processo de…

Contratos de Franquia: Estrutura, Instrumentos e Melhores Práticas

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Os contratos de franquia são fundamentais para o sucesso, tanto dos franqueadores quanto dos…

Criptomoedas e o DREX: Um Olhar Crítico Sobre a Nova Moeda Digital Brasileira e a Alta do Bitcoin

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O mercado de criptomoedas continua a se expandir, desafiando as fronteiras tradicionais do sistema…

Guia Completo: Contratos Básicos para Cada Fase de uma Startup

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No dinâmico universo das startups, compreender e estar atento aos requisitos legais é fundamental…

Cuidados Essenciais ao Comprar na Internet Durante a Black Friday 2024

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A Black Friday é um dos eventos mais aguardados do ano pelos consumidores, mas…

Como Fazer um Bom Contrato: Evite Conflitos e Busque Segurança Jurídica

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Fazer um contrato bem estruturado é essencial para proteger os interesses de ambas as…

Quebra Contratual: Entenda as Consequências e Como Lidar com Elas

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A quebra contratual é um dos temas mais delicados e recorrentes no direito empresarial.…

NDA: O que é e como fazer?

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Os Acordos de Confidencialidade, também conhecidos como NDAs (Non-Disclosure Agreements), são essenciais para proteger…

Como Fazer Política de Privacidade e Termos de Uso para um E-commerce?

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Criar uma Política de Privacidade e Termos de Uso adequados para o seu e-commerce…

Registro de Marca no INPI: Proteja sua Identidade Empresarial

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Registrar uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma etapa essencial…