Contrato para Agentes de IA: Guia Jurídico Essencial 2025
Contratando ou desenvolvendo Agentes de IA, GPTs ou agentes autônomos? Nosso guia detalha as cláusulas contratuais essenciais para proteger sua PI, dados e evitar litígios. A era dos agentes de IA autônomos e GPTs personalizados chegou. Empresas não estão mais apenas usando software; estão delegando tarefas, análises e até decisões a agentes inteligentes que operam […]
Como fazer uma Circular de Oferta de Franquia? Cuidados para Franqueadores e Franqueados
A Circular de Oferta de Franquia (COF) é um documento essencial no processo de franquia no Brasil, regulamentado pela Lei de Franquias (Lei nº 13.966/2019). Este artigo detalha os cuidados que o franqueador deve ter ao elaborar a COF e as precauções que o franqueado deve tomar ao analisar este documento. Vamos explorar os aspectos importantes visando uma relação transparente e segura entre as partes envolvidas.
