ISS ou ICMS: qual imposto incide sobre o software?
Navegar pelo sistema tributário brasileiro é um desafio notório para qualquer setor, e para o mercado de tecnologia, em especial o de softwares, essa jornada tem sido marcada por uma verdadeira saga, conhecida como a “guerra fiscal”. A disputa central entre a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS), de competência municipal, e o Imposto sobre […]
Contrato de Desenvolvimento de Software: Guia Definitivo
Você está prestes a fechar um novo projeto. A proposta foi aceita. A euforia é grande, mas uma dúvida paira no ar: “E o contrato?”. É nesse momento que muitos donos de software houses cometem seu primeiro e mais caro erro: baixar um modelo de contrato de desenvolvimento de software genérico da internet. Se você […]
Briga de Sócios em Startup: Como Proteger o CNPJ, o Código-Fonte e seu Futuro
Sua startup de tecnologia está em risco por uma briga de sócios? Entenda os cenários, o que acontece com a Propriedade Intelectual e como um Acordo de Sócios pode salvar sua empresa. A jornada de uma startup de tecnologia é um casamento de alto risco entre fundadores. Quando a parceria funciona, o resultado é inovação […]
LTDA. ou S.A.? Qual a melhor escolha para sua Empresa de Tecnologia
A decisão entre a estrutura Ltda. ou S.A. para sua empresa de tecnologia é um dos maiores desafios estratégicos que um fundador enfrenta. Na Legroski Advogados, atuamos diretamente com o ecossistema de inovação e sabemos que essa escolha define o potencial de captação de recursos, a atração de talentos com stock options e a agilidade […]
Holding para Empresas de Tecnologia: uma forma de proteger e potencializar o seu Negócio!
No dinâmico e competitivo universo da tecnologia, empresários e fundadores de startups estão constantemente focados em inovação, desenvolvimento de produtos e conquista de mercado. No entanto, à medida que o negócio cresce, um aspecto fundamental muitas vezes negligenciado é a estruturação jurídica e patrimonial da empresa. É nesse ponto que a criação de uma holding […]
Como Criar um Plano de Resposta a Incidentes LGPD?
Em um cenário digital em constante evolução, onde a privacidade dos dados é um tema central, as empresas no Brasil se veem diante de um desafio crucial: como se proteger e responder a incidentes de segurança da informação em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ter um Plano de Resposta a […]
Como Adequar Sua Empresa de Tecnologia à LGPD: Um Guia Completo
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor no Brasil desde 2020, é uma legislação essencial para garantir a segurança e a privacidade dos dados pessoais. Para empresas de tecnologia, estar em conformidade com a LGPD não é apenas uma obrigação legal, mas também uma vantagem competitiva. Neste artigo, você vai entender o […]
O que é e como funciona o contrato de vesting?
Entenda o conceito, a importância e a aplicação do vesting em empresas de tecnologia No universo das startups e empresas de tecnologia, a estratégia de vesting tem se mostrado um dos mecanismos mais eficazes para reter talentos, motivar equipes e garantir o alinhamento de interesses entre fundadores, colaboradores e investidores. Mas o que exatamente é […]
Cláusula Shotgun no Acordo de Sócios: O que é, como funciona e por que é importante para a sua empresa
O que é a cláusula Shotgun no Acordo de Sócios? A cláusula shotgun é um dispositivo frequentemente utilizado em acordos de sócios para resolver impasses e conflitos entre os sócios de uma empresa. Seu principal objetivo é criar um mecanismo de solução rápida para situações em que um sócio deseja se desvincular ou vender sua […]