Contrato de Prestação de Serviços de Agentes de IA: Como Fazer?

O mercado de tecnologia atravessa sua maior transformação desde a invenção da internet comercial. A transição do software passivo para o Agente de IA redefine não apenas a produtividade, mas a própria estrutura da responsabilidade civil e da propriedade intelectual. Como advogados especialistas em contratos de tecnologia, observamos que muitas empresas cometem o erro fatal […]
Contratando Software? 5 Cláusulas que Protegem seu Investimento (e evitam dores de cabeça)

Contratar o desenvolvimento de um sistema ou aplicativo é um dos maiores investimentos de uma empresa. Porém, muitos gestores focam apenas no preço e no prazo, esquecendo que o contrato de software é o que garante que você terá o que pagou. Se você é um empreendedor ou gestor de TI, confira estas 5 cláusulas […]
Termos de Uso para App Healthtech: Como fazer?

Descubra as cláusulas obrigatórias nos Termos de Uso de uma Healthtech. Saiba como proteger sua startup de processos, adequar-se à LGPD e garantir a segurança jurídica do seu app de saúde. Se você está lançando ou escalando uma Healthtech, já deve ter percebido: o mercado de saúde não aceita amadores. Diferente de um e-commerce ou […]
Responsabilidade Civil em Software: A Empresa é Responsável por Bugs e Falhas? Entenda a Lei

No mundo hiperconectado de hoje, uma falha de software não é apenas um inconveniente técnico; é um risco financeiro e jurídico. Seja você um desenvolvedor (SaaS/Software House) ou uma empresa contratante, a pergunta que sempre surge quando o sistema cai ou dados somem é: de quem é a culpa e quem paga a conta? Como […]
Cláusula de Não Concorrência para Techs: Como Proteger sua Startup?

Entenda como funciona a cláusula de não concorrência para empresas de tecnologia. Conheça os 4 requisitos de validade e evite erros que podem custar seu negócio. Sim, já vimos ideias brilhantes naufragarem não por falta de um bom produto, mas por uma vulnerabilidade interna fatal: a saída de um sócio ou funcionário-chave que, dias depois, […]
Briga de Sócios em Startup: Como Proteger o CNPJ, o Código-Fonte e seu Futuro

Sua startup de tecnologia está em risco por uma briga de sócios? Entenda os cenários, o que acontece com a Propriedade Intelectual e como um Acordo de Sócios pode salvar sua empresa. A jornada de uma startup de tecnologia é um casamento de alto risco entre fundadores. Quando a parceria funciona, o resultado é inovação […]