Contrato de Licenciamento de Software: Guia Jurídico Completo 2026
Saiba como estruturar um contrato de licenciamento de software no Brasil: cláusulas obrigatórias, SLA, LGPD, open source, escrow e FAQ. Guia atualizado 2026 pelo Legroski Advogados.
Contratar Dev PJ é Seguro?
O modelo de contratação PJ não é ilegal, ele é amplamente utilizado e reconhecido pelo mercado de tecnologia brasileiro. O risco não está no modelo em si, mas na ausência de estrutura jurídica adequada.
Um contrato bem redigido, combinado com uma gestão operacional que preserve a autonomia real do prestador, transforma o PJ em um instrumento de negócio eficiente e juridicamente seguro.
Contrato de Prestação de Serviços de Agentes de IA: Como Fazer?
O mercado de tecnologia atravessa sua maior transformação desde a invenção da internet comercial. A transição do software passivo para o Agente de IA redefine não apenas a produtividade, mas a própria estrutura da responsabilidade civil e da propriedade intelectual. Como advogados especialistas em contratos de tecnologia, observamos que muitas empresas cometem o erro fatal […]
O que é Drag Along e Tag Along? Entenda como proteger seu patrimônio no acordo de acionistas (guia prático)
No mundo do Direito Societário e das fusões e aquisições (M&A), o sucesso de um investimento não é medido apenas na entrada, mas principalmente na saída (Exit). É no momento da alienação das quotas ou ações que fortunas são realizadas ou destruídas por detalhes contratuais. Se você é fundador de startup, investidor anjo ou empresário, […]
Contrato de Desenvolvimento de Software, Apps e Websites, como fazer? Guia Completo!
No cenário tecnológico de 2026, a criação de um ativo digital, seja um aplicativo mobile, um e-commerce complexo ou uma plataforma SaaS, não é mais uma simples prestação de serviço. É uma operação jurídica de transferência de tecnologia e propriedade intelectual. A informalidade ou o uso de modelos genéricos retirados da internet são os principais […]
Como a Reforma Tributária irá afetar Empresas de Tecnologia?
O cenário fiscal brasileiro vive sua maior transformação em décadas. Para o setor de tecnologia, que historicamente navegou entre as águas do ISS (municipal) e as complexidades do PIS/COFINS, a Reforma Tributária (EC 132/2023 e PLP 68/2024) não é apenas uma mudança de nomes, mas uma alteração radical no modelo de negócio, precificação e recuperação […]
Propriedade Intelectual em Contratos de Software: Como Blindar seu Ativo Mais Valioso
Você já parou para pensar que, no mercado de tecnologia, você não vende um produto físico, mas sim o direito de usar uma ideia traduzida em código? É por isso que a cláusula de Propriedade Intelectual (PI) é o coração pulsante de qualquer contrato de software. Se você é um desenvolvedor, dono de software house […]
Contratando Software? 5 Cláusulas que Protegem seu Investimento (e evitam dores de cabeça)
Contratar o desenvolvimento de um sistema ou aplicativo é um dos maiores investimentos de uma empresa. Porém, muitos gestores focam apenas no preço e no prazo, esquecendo que o contrato de software é o que garante que você terá o que pagou. Se você é um empreendedor ou gestor de TI, confira estas 5 cláusulas […]
Termos de Uso para App Healthtech: Como fazer?
Descubra as cláusulas obrigatórias nos Termos de Uso de uma Healthtech. Saiba como proteger sua startup de processos, adequar-se à LGPD e garantir a segurança jurídica do seu app de saúde. Se você está lançando ou escalando uma Healthtech, já deve ter percebido: o mercado de saúde não aceita amadores. Diferente de um e-commerce ou […]
Responsabilidade Civil em Software: A Empresa é Responsável por Bugs e Falhas? Entenda a Lei
No mundo hiperconectado de hoje, uma falha de software não é apenas um inconveniente técnico; é um risco financeiro e jurídico. Seja você um desenvolvedor (SaaS/Software House) ou uma empresa contratante, a pergunta que sempre surge quando o sistema cai ou dados somem é: de quem é a culpa e quem paga a conta? Como […]
