Como fazer uma Circular de Oferta de Franquia? Cuidados para Franqueadores e Franqueados
A Circular de Oferta de Franquia (COF) é um documento essencial no processo de franquia no Brasil, regulamentado pela Lei de Franquias (Lei nº 13.966/2019). Este artigo detalha os cuidados que o franqueador deve ter ao elaborar a COF e as precauções que o franqueado deve tomar ao analisar este documento. Vamos explorar os aspectos importantes visando uma relação transparente e segura entre as partes envolvidas.
Contratos de Franquia: Estrutura, Instrumentos e Melhores Práticas
Os contratos de franquia são fundamentais para o sucesso, tanto dos franqueadores quanto dos franqueados. Através deste artigo, buscamos trazer uma análise abrangente dos principais instrumentos e cláusulas dos contratos de franquia, bem como dicas práticas e recomendações para maximizar o sucesso da sua operação e evitar problemas legais. Se você está pensando em abrir uma franquia ou já possui uma, este guia é indispensável.
Criptomoedas e o DREX: Um Olhar Crítico Sobre a Nova Moeda Digital Brasileira e a Alta do Bitcoin
O mercado de criptomoedas continua a se expandir, desafiando as fronteiras tradicionais do sistema financeiro global. No Brasil, duas tendências têm se destacado: a crescente adoção do Bitcoin, que recentemente atingiu novos patamares de valorização, e a introdução do DREX, a moeda digital brasileira. Como advogados atuantes no setor de criptomoedas, compartilhamos nossa visão crítica sobre o DREX e o impacto da alta do Bitcoin no mercado nacional.
Guia Completo: Contratos Básicos para Cada Fase de uma Startup
No dinâmico universo das startups, compreender e estar atento aos requisitos legais é fundamental para garantir o sucesso e a sustentabilidade do seu negócio. Este guia abrange as principais fases de uma startup e os documentos jurídicos mais importantes para cada etapa, proporcionando uma base sólida para evitar problemas legais futuros.
Cuidados Essenciais ao Comprar na Internet Durante a Black Friday 2024
A Black Friday é um dos eventos mais aguardados do ano pelos consumidores, mas também é um período propício para golpes e fraudes. Neste artigo, vamos abordar os cuidados essenciais para realizar compras seguras na internet durante a Black Friday 2024.
Como Fazer um Bom Contrato: Evite Conflitos e Busque Segurança Jurídica
Fazer um contrato bem estruturado é essencial para proteger os interesses de ambas as partes e evitar disputas no futuro. Seja em negócios, parcerias ou qualquer outro tipo de acordo, um bom contrato cria segurança jurídica e reduz o risco de conflitos. Neste guia, você vai descobrir como elaborar um contrato eficaz, desde a linguagem […]
Quebra Contratual: Entenda as Consequências e Como Lidar com Elas
A quebra contratual é um dos temas mais delicados e recorrentes no direito empresarial. Quando uma das partes não cumpre as obrigações estipuladas, surgem diversas implicações jurídicas e financeiras que podem impactar gravemente os negócios envolvidos. Este artigo aborda as consequências da quebra contratual e fornece orientações práticas sobre como lidar com essa situação. O […]
NDA: O que é e como fazer?
Os Acordos de Confidencialidade, também conhecidos como NDAs (Non-Disclosure Agreements), são essenciais para proteger informações sensíveis e estratégicas das empresas de tecnologia. Neste artigo, vamos explorar o que é um NDA, sua importância, e como elaborar um acordo eficaz.
Como Fazer Política de Privacidade e Termos de Uso para um E-commerce?
Criar uma Política de Privacidade e Termos de Uso adequados para o seu e-commerce é fundamental para proteger o seu negócio e garantir a confiança dos clientes. Neste artigo, nós da Legroski Advogados iremos orientá-lo passo a passo sobre como elaborar esses documentos essenciais. 1. O que é uma Política de Privacidade? A Política de […]
Registro de Marca no INPI: Proteja sua Identidade Empresarial
Registrar uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma etapa essencial para proteger a identidade do seu negócio. Este guia passo a passo fornece as informações necessárias para realizar o registro de marca de forma eficiente e segura. Por que Registrar sua Marca no INPI? Registrar uma marca no INPI garante a […]
